Biografia do Palestrante:
Engenheiro Civil e Mestre em Planeamento Regional e Urbano, pela Universidade Técnica de Lisboa. Pós-graduação em Direito da Água e em Direito dos Resíduos, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Administração Pública, pela Universidade de Lisboa.É Professor Especialista em Engenharia Sanitária do Instituto Politécnico de Lisboa. Desempenhou funções como Presidente Executivo do Conselho de Administração da Águas do Algarve e foi Secretário do Estado do Ambiente

Agenda do Palestrante:





Luciene Machado, Luciano Arruda, Pedro Maranhão, Rodrigo Imbelloni, Carlos Martins
A viabilidade financeira é crucial para
manter serviços universais e de qualidade. O painel traz reflexões sobre: impactos das privatizações em populações de
baixa renda, a sustentabilidade nas
modelagens do saneamento, remuneração
dos serviços com exemplos internacionais (Portugal) e a sustentabilidade no setor de resíduos
sólidos urbanos. Também haverá contextualização
e mediação sobre equilíbrio entre tarifas, investimentos e inclusão social.





Carlos Martins, Jerson Kelman, Veronica Sánchez, Samuel Arsae, Samuel Barbi
A busca pela uniformidade regulatória é
essencial para segurança jurídica e atração de investimentos. O eixo trará
reflexões sobre a regulamentação do Novo
Marco do Saneamento – normas de referência, os desafios das entidades reguladoras infranacionais e ainda a
experiência da regulamentação europeia
(Diretivas Quadro). O objetivo é identificar caminhos para maior
harmonização regulatória no Brasil.