Painel do participante 
Biografia do Palestrante:
Hamilton Sobreira – Presidente da
Comissão de Direito Tributário da OAB/CE; Conselheiro do Contencioso
Administrativo do Estado do Ceará – CONAT.
15 de Maio, 08:00
16 de Maio, 18:00
Av. Barão de Studart, 300 - LC Corporate Green Tower Agenda do Palestrante:
Alexandre Linhares, Denise Lucena Cavalcante, Fabrízio Gomes, Hamilton Sobreira, Juvêncio Vasconcelos Viana
ASPECTOS RELEVANTES DA LEGISLAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO
BRASIL
Denise
Lucena Cavalcante - Procuradora
da Fazenda Nacional; Pós-Doutorado em Tributação Ambiental; Professora Titular
UFC;
Hamilton
Sobreira - Presidente
da CDTrib OAB/CE; Advogado; Conselheiro do CONAT/CE; Consultor da SEFAZ/CE;
ATUAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA EM PROL DA TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA: O RELEVANTE PAPEL DO CEARÁ NO CONTEXTO NACIONAL
Fabrízio Gomes - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Doutor em Economia.
ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM (CIPP) NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Juvêncio
Vasconcelos Viana - Diretor
Executivo Jurídico do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A (CIPP);
Professor Titular UFC; Doutor em Direito – USP.
Presidente de mesa: Dr. Alexandre Linhares - Advogado – Sócio da área de Consultoria
Tributária de R. Amaral, Hulland, Castro Alves, Linhares e Barros Leal
Advogados.
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